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Lema: “Cidades para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa”
Tema: “Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano”
07h30 Café e credenciamento
09h00 Abertura Oficial do evento. Dr. QUINTINO RÉGIS DE BRITO NETO – Prefeito em Exercício
09h20 Apresentação e Formação da Mesa
09h30 Leitura e Aprovação do Regimento Interno da 4ª Conferência
09h45 Conferência: Planejamento Urbano e seus Instrumentos de Gestão
Palestrante: Dr. ACHILLES LEAL FILHO – Superintendente IDEME – representante oficial do CONSELHO DAS CIDADES
10h30 Intervalo
10h50 Conferência: Plano Diretor Participativo – Análises, Avaliação e Monitoramento da sua Elaboração
Palestrante: Profª Carmen Corrêa Porto – Economista – consultora técnica da SEPLAN
11h30 Conferência: Conselhos Municipais – Gestão Democrática, Participativa e Controle Social
Palestrante: Ronaldo Benício de Melo– chefe de gabinete da Secretaria de Gestão Governamental e Articulação Política da Pref.de João Pessoa e conselheiro da Comissão Preparatória da 4ª Conferência das Cidades da Paraíba
12h15 Apresentação dos Eixos Temáticos e Debates
12h45 Almoço
14h00 Grupos de Trabalho- Debates e Propostas
16h00 Intervalo
16h20 Assembléia geral /Apresentação dos Trabalhos
Eleição dos delegados para a 4ª Conferência Municipal de Conde – PB
18h Encerramento
A abertura oficial do evento acontecerá na (sexta-feira) dia 29 de Janeiro de 2010, a partir das 08 horas, no Salão Paroquial da Matriz N. Senhora da Conceição- localizado no Centro. As discussões são abertas ao público. O objetivo do encontro é fomentar e ampliar o círculo de discussões da 4ª Conferência da Cidade de Conde – PB. Nesta edição, o lema será “Desenvolvimento Urbano com Participação Popular e Justiça Social” e o tema “Avançando na Gestão Demográfica das Cidades”. Será discutida a importância de um Plano Diretor participativo adequado com os mecanismos trazidos pelo Estatuto das Cidades, que estabelece diretrizes gerais da política urbana e faz ainda uma abordagem dos projetos habitacionais em curso. Os debates serão realizados por meios de quatro eixos já definidos pelo Governo Federal e outros que poderão ser sugeridos durante o encontro. Entre os assuntos estão: Durante a Conferência, serão escolhidos os GESTORES para Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano; quando também serão conhecidos os delegados que irão representar o município de Conde – PB, na esfera estadual em 2010. Os delegados eleitos serão representantes do Executivo e do legislativo e também da sociedade civil. INSCRIÇÕES – Apenas entidades assistenciais e não governamentais, assim como associações interessadas em participar da conferência,como direito a voto, ou que desejam ter representante tiveram que fazer prévia inscrição, cujo prazo foi encerrado no último dia 22/01/2010. Já para participação popular, o credenciamento é feito no dia. Reportagem: Mário Luiz (Carioca) – Central Conde de Jornalismo Assistência à saúde das famílias no Conde Com o apoio do Governo Federal, a atual administração municipal tem dado assistência às famílias do Conde, sobretudo àquelas que mais necessitam da ações do poder público.No setor de saúde,nossos PSFs foram implantados e,dessa forma,foi ampliado o número de famílias assistidas em todas as regiões do espaço municipal.Confirmando as informações ,acima mencionadas,confira,a seguir,o numero de famílias por aéreas. A região mais assistida é o bairro Nossa Senhora das Neves I e II,com 1.751 famílias, na sede municipal.A região com o menor número de participantes do psf é Mituaçu,localizada na zona rural com 239 famílias.No total, a Prefeitura dar assistência a 6.071 famílias condenses,perfazendo um total de mais de 23.000 pessoas. Esta Pesquisa foi coordenada pela equipe do Plano Diretor realizada durante os meses de março ,Abril e Maio de 2009.Os agente de saúde foram os pesquisadores de campo,os quais visitaram “casa por casa” tanto na zona rural com na zona urbana. NÚMERO DE FAMÍLIAS POR ÁREA – TOTAL = 6071 UMA HISTÓRIA DO CONDE I – TERRA DE TODAS AS CORES Município do litoral sul da Paraíba, situado a 13 Km de João Pessoa – capital do estado – que juntamente com Bayeux, Santa Rita e Cabedelo, compõe a chamada “Grande João Pessoa.” Limita-se ao norte com João Pessoa e Santa Rita; ao sul, na nascente do Rio Grau, limita-se com Pitimbu e Alhandra; ao oeste, a partir do Rio Gramame, com Santa Rita e ao Leste com o Oceano Atlântico. Grande parte das terras do Conde é ocupada por sítios ou granjas de proprietários que, em geral, residem em João Pessoa. A terra também é usada para o lazer, mas há extensas áreas destinadas ao cultivo comercial do mamão, do côco, do inhame e, principalmente, da cana-de-açúcar. Com um espaço dividido para produção tipo exportação e granjas, a expulsão dos posseiros é uma dura realidade. Região como a de Gurugi é uma exceção, não só no Município como em toda a Paraíba, pois, após uma longa luta, as terras foram entregues aos antigos posseiros. Percebe-se, que a natureza no Conde foi ocupada de forma desordenada. Os rios que cortam o município são: Gramame, Jacoca e Pituaçu. O município possui uma das mais belas praias do Nordeste – Tambaba – que o projetou nacional e internacionalmente, ao ser transformada em área de naturismo. Além de Tambaba, no município existem outras praias: Coqueirinho, Praia do Amor, Tabatinga, Gramame e Jacumã. Da vegetação típica de Mata Atlântica, pequenos trechos resistiram à ação antrópica. Encontram-se ainda poucos exemplares de jatobá, sucupira, pau-brasil, pau d’arco. Hoje a vegetação é composta por arbustos do tabuleiro, por coqueiros e mamoeiros, que são cultivados pelo homem, por capim, gengibre e pinheiro de praia, por manguezais e samambaias. As espécies animais originárias da região são o tatu, a paca, a cotia, o tamanduá. Havia também o veado e o gato maracajá. Os solos predominantes do Conde são os arenosos e o mangue. Encontra-se com certa freqüência, terrenos ricos em calcário e outras rochas, o que inclusive dificulta o acesso à água para consumo humano. II- JACOCA Na obra de Horácio de Almeida, há comentários sobre o processo de conquista da Paraíba, destacando a presença de nativos. O autor fala das trilhas que revelam a presença indígena no caminho que ligava Olinda a Itamaracá: “O caminho de Olinda a Igarassu era transitável, mas a partir das terras incultas de Itamaracá, onde depois nasceria o povoado de Goiana, só havia mesmo os trilhos apertados dos índios através dos quais chegou a expedição à margem direita do Paraíba.” (Horácio de Almeida. 1966:76) As terras cortadas pelos rios Gramame e Mamuaba, hoje pertencentes ao Conde, faziam parte deste caminho. “O caminho antigo, que ia de Pernambuco à Paraíba, depois de passar por Goiana, que ainda não existia, cruzava o Popoca e ganhava as campinas e matagais de Taquara, Alhandra, Cupissura e Jacoca, atravessava o Gramame na junção desse rio om o Mamuaba e, partindo daí saía nas marés onde se bifurcava (…). No tempo da ocupação holandesa ainda era esse o caminho seguido .”(Horácio de Almeida. 1966:76) Não se pode assegurar a origem do nome Jacoca. O historiador Horácio de Almeida apresenta pelo menos duas versões: 1) Jacoca seria uma alteração de “yuá-coca”, que significa “a colheita dos juás”, numa referencia clara aos grandes juazeiros que faziam parte da mata nativa da área; ou então, 2) Jacoca significaria “a morada do jacu” (jacu=ave; oca=casa), ou seja, lugar onde moram as aves. O certo é que, apesar das dúvidas em relação ao seu nome, sabe-se que se tratava de uma aldeia potiguara (assim como sua vizinha Pindaúna) das mais importantes da região à época do retorno dos Tabajaras e da chegada dos europeus. A ocupação da Paraíba pelos portugueses se deu a partir de 1585, às margens do Rio Sanhauá. Nessa época, as sesmarias distribuídas limitaram-se ao litoral, acompanhando as várzeas férteis dos Rios Paraíba, Jaguaribe, Una, Tibiri e Gramame. Nestas áreas desenvolveram-se de forma associada, tanto o plantio da cana-de-açúcar quanto dos produtos de subsistência e a criação de rebanhos que forneciam animais de tração para os engenhos e carne para os trabalhadores. Em especial as terras banhadas pelo Gramame, Jacoca e Pituaçu foram doadas a alguns poucos portugueses para a plantação de mandioca e instalação de casas de farinha. A ocupação do território brasileiro pelo domínio holandês, deu-se inicialmente na capitania de Pernambuco, o maior centro produtor de cana-de-açúcar da colônia, da época. Com a intenção de consolidar a sua presença no Brasil e defender as posições conquistadas na região do Recife, os comerciantes holandeses deram início à conquista da Paraíba. A cidade de Filipéia de Nossa Senhora das Neves, fundada pelos portugueses em 1584, as margens do Rio Sanhauá, foi tomada pelos holandeses em 1634. A guerra contra os holandeses na retomada das colônias pelos portugueses foi muito desastrosa a Paraíba. A partir de 1831, o país começou a ser governado por uma Regência, uma vez que o príncipe herdeiro não havia atingido a maioridade que lhe permitia assumir o trono do Império. O governo regencial dividiu a Província da Paraíba em três comarcas, passando a Vila do Conde a integrar a da Capital. Em 1831 as comarcas existentes na Província da Paraíba eram as seguintes. 1) Capital (Conde, Alhandra, Pilar, Montemor e Baía da traição); 2) Areia (Campina Grande, São João do Cariri e Bananeiras) e 3) Pombal (Patos, Piancó e Sousa). |
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